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  • Foto do escritorDaniel Maia

40 e poucas chances para um desembargador

O Brasil tem acompanhando o episódio, que já era vergonhoso e passou a ser ridículo, do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que ao ser multado por se recusar a usar a máscara em local público, humilhou e agrediu verbalmente dois guardas municipais de Santos, no litoral paulista.


Pois bem, não bastasse esses atos ridículos do magistrado, ele, na semana seguinte, se sentindo no banco dos réus da imprensa e condenado pelo tribunal da opinião pública, voltou atrás e publicou uma nota na qual pedia desculpas aos mencionados guardas municipais, às suas famílias e a todos nós que nos ofendemos com tamanhas grosserias e maus exemplos por ele dados.


Na nota o desembargador ainda elogiava a conduta dos agentes públicos que o multaram. Até aí, tudo bem. Entretanto, poucos dias depois o magistrado em questão, ao apresentar sua defesa junto no procedimento administrativo contra ele instaurado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mudou de tom e se disse vítima de uma armação.


Meu Deus, como esse desembargador ainda pode estar julgando outras pessoas se nem mesmo um juízo firme e coerente de valor sobre sua própria conduta ele consegue fazer?

Das duas uma, ou ele não tem envergadura moral para agir, como se espera de um magistrado, mantendo suas desculpas; ou ele não tem coerência lógica mínima que o permita manter o mesmo posicionamento sobre um fato que ele mesmo viveu.


Assim, caímos em um outro dilema de coerência, ou melhor, incoerência, do desembargador, pois ou as desculpas foram falsas e isso, por si só, seria desprezível; ou o argumento de sua defesa, de que ele sofreu uma armação, é mentiroso, hipótese que implicaria em mais uma conduta ilícita do magistrado.


De um jeito ou de outro, espera-se que o Conselho Nacional de Justiça não passe a mão na cabeça do reincidente desembargador, como aconteceu com ele na maioria dos quarenta e poucos – eu disse poucos? - procedimentos administrativos que já respondeu por atos como o que cometeu contra os guardas municipais santistas e até mesmo contra colegas de toga.


A magistratura nacional não merece ser desrespeitada tão descaradamente por um de seus próprios integrantes e o povo brasileiro não aceita mais a impunidade de poderosos.

Aja CNJ.

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