ARTISTAS GANHARIAM MAIS SE TIVESSEM ADVOGADOS

Os contratos, em regra, são como lei entre as partes que o assinam. A exceção é se previrem cláusulas ilegais ou leoninas, que são aquelas cláusulas que beneficiam extremamente um dos lados em detrimento do outro, tornando o contrato injusto.

Nesse contexto, verifica-se que tem aumentado muito os casos de questionamentos na justiça sobre a validade de alguns contratos firmados entre artistas e produtores artísticos, em especial no setor musical.

Isso tem acontecido em virtude de alguns artistas se sentirem prejudicados com cláusulas que praticamente os escraviza dentro das produtoras que os contrataram. Seja pela porcentagem mal divida dos lucros de uma música, seja por prazos infinitos de exclusividade, muitos artistas se veem com a necessidade de se socorrer do Judiciário para se livrarem de um contrato maldito. Isso aconteceu, por exemplo, com o influencer “Luva de Pedreiro”.

Tudo isso poderia ser evitado se ao firmarem os contratos as partes lessem e entendessem o que estão pactuando. Para isso o auxílio de um bom Advogado é sempre bem-vindo. E aqui é importante que se diga que não deve ser qualquer Advogado, mas sim um especialista em contratos e que entenda também do ramo musical, pois é comum que as pessoas peçam favores para advogados amigos, o famoso “pode dar uma olhadinha nesse contrato”, isso definitivamente não dá certo e pode acarretar um enorme prejuízo ao artista.

O problema se agrava pela dificuldade de controle na arrecadação dos valores referentes à execução das músicas nas rádios, plataformas digitais e principalmente em eventos ou estabelecimentos particulares, o que também justifica a necessidade de uma assessoria jurídica para os artistas.

Os artistas precisam se conscientizar de que sempre há mais dinheiro a fazer, mas não adianta fazer dinheiro e fama e deixar outros deitarem na cama, proporcionando um ambiente fácil para espertos, que não fazem jus a valores tão altos quanto os que o show business distribui, se beneficiarem de contratos obscuros e injustos. Consultem sempre um Advogado contratualista antes de assinar qualquer contrato.