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  • Foto do escritorDaniel Maia

NÃO FAÇA NEGÓCIO SÓ DE BOCA.

Já ouviram falar alguns ditados populares como: “Quem empresta não presta” ou “Quem empresta dinheiro para amigo acaba perdendo os dois, o dinheiro e o amigo”? Pois é, tais ditados trazem a sabedoria da experiencia popular, a qual nem mesmo o Direito é capaz de superar.


Muito pelo contrário, o Direito vem reforçar o entendimento de que fazer negócios apenas na base da confiança das relações pessoais geralmente acaba trazendo prejuízos e desavenças, as quais a Justiça não consegue solucionar.


Isto pelo fato de que negócios feitos apenas tendo a palavra da outra pessoa como garantia, não são executáveis judicialmente e, uma vez não honrados, raramente são resolvidos amigavelmente.


Entretanto, o Direito não está totalmente vencido em casos em que as partes negligenciaram as formalidades e garantias sobre seus negócios. Em especial o Direito Penal pode auxiliar e combater golpes financeiros, desde que as dívidas e negócios malfeitos tenham indícios de crimes, como o estelionato, apropriação indébita e outros delitos patrimoniais.


Atualmente tem havido muitos casos em todo o Brasil de golpes milionários envolvendo amigos, parentes e até mesmo e pais e filhos, e isso tem uma justificativa: a confiança! A confiança das relações pessoais faz com que as pessoas relaxem ao fazerem negócios arriscando o próprio patrimônio, acreditando que ele vale menos do que sentimentos ou ligações de amizade ou parentesco, mas que, na verdade, nem sempre são valoradas reciprocamente. Resultado o golpe é aplicado e mesmo quando não se trata de um crime, o resultado é o mesmo: prejuízo.


Ora, os bancos não emprestam sem garantias e contratos, por qual razão você arriscará o seu suado dinheiro?


Assim, a recomendação jurídica e popular leva ao mesmo conselho: somente faça negócios preto no branco, ou seja, com contratos assinados e garantias previamente estabelecidas. Caso o contrário a possibilidade de prejuízo é enorme e nem sempre o Direito será capaz de remediar o que não foi prevenido.


Afinal, o “Seguro” morreu de velho e o “Desconfiado” ainda está vivo.

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