Sempre ouvimos falar e testemunhamos a imprudência de muitos motociclistas no trânsito brasileiro, isso não é novidade. Acidentes envolvendo motos são uma das maiores causas de pagamento de seguro DPVAT no País, além de representar um gigantesco gasto com a saúde pública para atender os acidentados.
Ocorre que com a pandemia, acentuou-se os serviços de entrega de comida em domicílio e paralelamente aumentou também a concorrência no seguimento, pois tanto as empresas de entregas, quanto os próprios estabelecimentos de comida e bebida passaram a disputar os clientes que estão isolados em casa tentando se diferenciar na qualidade, na higiene e principalmente na rapidez das entregas. Com isso, o que se tem visto é uma verdadeira corrida entre o estabelecimento e a casa do consumidor, a qual está sendo feita muitas vezes de maneira irresponsável pelo motoqueiro que vai entregar a encomenda.
Eu mesmo tenho testemunhado diversos entregadores/motociclistas pilotando motos e outros veículos motorizados de duas rodas – são tantos hoje em dia que fica difícil saber o nome de cada um! – alucinadamente no trânsito de Fortaleza.
Basta prestarmos atenção, principalmente no período noturno em que as entregas em domicílio se intensificam, que facilmente podemos ver caixas vermelhas e verdes penduradas nas costas dos motociclistas passando quase voando entre os carros, sem obedecer qualquer norma de trânsito ou de prudência, colocando em risco não apenas a própria vida dos entregadores, mas a de todos que estejam perto.
Penso que como o Código de Trânsito Brasileiro não tem sido suficiente para inibir tais condutas, o mercado deve agir, ou seja, as empresas deveriam criar algum tipo de controle sobre a direção dos seus entregadores, quem sabe colocar algum telefone para que possamos denunciar os entregadores que flagrarmos pilotando de maneira arriscada.
De outro lado, se a pressa desses entregadores for justificada pela pressão dos estabelecimentos para que as entregas sejam feitas mais rapidamente do que o permitido, aí a atuação deve ser do Estado, por meio do Ministério Público do Trabalho, que deve fiscalizar as empresas e disponibilizar algum canal para denúncias.
De uma forma ou de outra, algo deve ser feito para evitarmos e tentarmos diminuir tantos acidentes envolvendo motocicletas como atualmente tem ocorrido no Brasil.
Advogado, fundador do Daniel Maia Advocacia, Professor Pós-Doutor de Direito Penal da UFC e colunista do O POVO.
