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A coluna de Daniel Maia

Opinião e análise jurídica sobre o que move o país.

Direito, sociedade e comportamento, sem rodeios. Textos de Daniel Maia, advogado, professor de Direito Penal da UFC e colunista do jornal O POVO.

147artigos publicados
2017escrevendo desde
O POVOcoluna no jornal
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Daniel Maia, autor dos artigos
Daniel MaiaAdvogado · Professor · Colunista
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Suicídio e cyberbullyingDigital · Daniel Maia
Digital · 27 jul 2026 · O POVO

Suicídio e cyberbullying

O cyberbullying tem sido apontado como um dos fatores que podem agravar quadros de sofrimento psíquico. O ordenamento brasileiro prevê mecanismos de responsabilização…

Alienação parental é falta de caráterFamília · Daniel Maia
Família · 06 abr 2026 · O POVO

Alienação parental é falta de caráter

Alienar crianças e adolescentes, os envenenando contra seu próprio pai ou mãe com mentiras, é um dos atos mais horrendos que alguém pode fazer com um infante.

O que é uma HoldingNegócios · Daniel Maia
Negócios · 10 mar 2026 · O POVO

O que é uma Holding

A holding facilita a sucessão hereditária. Ao deter quotas ou ações na empresa, a transmissão pode ocorrer de forma mais célere e menos onerosa, reduzindo conflitos…

A importância do Acordo de Sócios na prevenção de litígiosNegócios · Daniel Maia
Negócios · 09 fev 2026 · O POVO

A importância do Acordo de Sócios na prevenção de litígios

Iniciar uma sociedade empresarial costuma ser um momento de entusiasmo e confiança mútua. É justamente nesse estágio que deve ser firmado um Acordo de Sócios sólido e…

Novo procurador-geral de justiça representa esperança para o CearáPenal · Daniel Maia
Penal · 12 jan 2026 · O POVO

Novo procurador-geral de justiça representa esperança para o Ceará

Em 16 de janeiro, tomará posse como novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará o promotor Herbet Gonçalves Santos, com trajetória marcada pelo enfrentamento ao crime…

Tudo que não é resultado é desculpaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 15 dez 2025 · O POVO

Tudo que não é resultado é desculpa

Vivemos a era das justificativas. O mundo não paga intenções, paga resultados. E resultados exigem disciplina, constância e humildade para aprender.

Fazer sucesso ofendeOpinião · Daniel Maia
Opinião · 18 nov 2025 · O POVO

Fazer sucesso ofende

Fazer sucesso no Brasil, mais do que um mérito, parece ser um ato de provocação. Quem prospera logo desperta um tipo curioso de ressentimento coletivo.

A lei Maria da Penha não é para mulheres mentirosasPenal · Daniel Maia
Penal · 20 out 2025 · O POVO

A lei Maria da Penha não é para mulheres mentirosas

A Lei Maria da Penha foi criada com um propósito nobre e inquestionável. No entanto, um grave desvio de finalidade vem comprometendo sua credibilidade: o uso indevido da…

No Brasil não falta emprego, falta vontade de trabalharTrabalho · Daniel Maia
Trabalho · 15 set 2025 · O POVO

No Brasil não falta emprego, falta vontade de trabalhar

Essa mentalidade de vitimismo e preguiça corrói a competitividade do país. Sem disciplina, sem resiliência e sem vontade de trabalhar, a juventude de hoje ameaça

Justiça do Trabalho, não (apenas) do trabalhadorTrabalho · Daniel Maia
Trabalho · 28 jul 2025 · O POVO

Justiça do Trabalho, não (apenas) do trabalhador

A Justiça do Trabalho no Brasil, criada com o propósito de equilibrar as relações entre empregadores e empregados, tem sido alvo de críticas constantes por sua suposta

Menos influencers e mais pedreirosOpinião · Daniel Maia
Opinião · 26 jun 2025 · O POVO

Menos influencers e mais pedreiros

O Brasil vive hoje uma distorção de valores que beira o absurdo. Nunca se falou tanto em ser influencer, criador de conteúdo ou blogueiro digital. Parece que, de uma

Construção civil: grevistas ou criminosos?Trabalho · Daniel Maia
Trabalho · 25 mai 2025 · O POVO

Construção civil: grevistas ou criminosos?

Não há dúvida que fazer greve é um direito constitucional de toda e qualquer categoria de trabalhadores. Entretanto, esse direito não pode ser confundido com um dever ou

I.A. substituirá somente as pessoas frágeisDigital · Daniel Maia
Digital · 01 mai 2025 · O POVO

I.A. substituirá somente as pessoas frágeis

Muito se fala que a inteligência artificial está acabando com os empregos e até com algumas profissões que estão sendo substituídas por sistemas que executam as mesmas

Golpe do Pix para falsos advogadosPenal · Daniel Maia
Penal · 06 abr 2025 · O POVO

Golpe do Pix para falsos advogados

As fotos e dados de Advogados vem sendo utilizadas em todo o país por bandidos para aplicar o já famoso golpe do pix. Inclusive a minha foto também vem sendo

Alienação parental é um mal terrívelFamília · Daniel Maia
Família · 16 mar 2025 · O POVO

Alienação parental é um mal terrível

De forma clara, pratica alienação parental aquele pai ou mãe que fala mal do outro genitor para os filhos, seja com mentiras ou até mesmo com opiniões negativas que

Nem tudo pode ser filmado e postadoDigital · Daniel Maia
Digital · 09 fev 2025 · O POVO

Nem tudo pode ser filmado e postado

Vivemos uma época em que muitas pessoas literalmente postam tudo que veem. Vale tudo por engajamento nas redes sociais. Isso é feito, por alguns poucos, objetivando a

Escolha bem o advogado do seu divórcioFamília · Daniel Maia
Família · 19 jan 2025 · O POVO

Escolha bem o advogado do seu divórcio

Todos as pessoas que contam com uma certa experiência dizem que a escolha mais importante das nossas vidas é com quem a dividiremos, ou seja, quem será o nosso cônjuge,

Artistas ganhariam mais se tivessem advogadosNegócios · Daniel Maia
Negócios · 15 dez 2024 · O POVO

Artistas ganhariam mais se tivessem advogados

Os contratos, em regra, são como lei entre as partes que o assinam. A exceção é se previrem cláusulas ilegais ou leoninas, que são aquelas cláusulas que beneficiam

A criminalização dos cirurgiões plásticosPenal · Daniel Maia
Penal · 28 nov 2024 · O POVO

A criminalização dos cirurgiões plásticos

Assim como no Brasil usam pejorativamente a expressão “Advogado porta de cadeia” para se referir a Advogados ruins, baratos e desqualificados, os quais somente pegariam

Direitos trabalhistas em excesso desempregamTrabalho · Daniel Maia
Trabalho · 17 nov 2024 · O POVO

Direitos trabalhistas em excesso desempregam

Quem já ousou empreender no Brasil entenderá bem o que escreverei nas próximas linhas, aqui é muito difícil e caro gerar emprego. Além de toda a burocracia que

Tempo, o mais valioso ativo da vida modernaNegócios · Daniel Maia
Negócios · 20 out 2024 · O POVO

Tempo, o mais valioso ativo da vida moderna

Há alguns anos escrevi publiquei a seguinte provocação: Quanto você pagaria por mais uma hora de vida no seu dia? A pergunta provocativa parece ter resposta óbvia!

Deolane, Datena e os valores invertidosOpinião · Daniel Maia
Opinião · 22 set 2024 · O POVO

Deolane, Datena e os valores invertidos

As duas prisões da influenciadora e Advogada Deolane Bezerra e a cadeirada que o apresentador de Tv e candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena deu em seu

Quem quer dinheiro?Negócios · Daniel Maia
Negócios · 01 set 2024 · O POVO

Quem quer dinheiro?

Sem nenhum exagero ou vergonha admito que neste exato momento escrevo esse artigo com lágrimas nos olhos. Assim, como também estão muitos brasileiros, os quais, da mesma

Menos discursos e mais segurançaPenal · Daniel Maia
Penal · 11 ago 2024 · O POVO

Menos discursos e mais segurança

Vítima degolada no maior hospital público do Ceará; pessoa sendo sequestrada na avenida Heráclito Graça, no centro de Fortaleza, em plena luz do dia; turistas assaltados

AbortoPenal · Daniel Maia
Penal · 30 jun 2024 · O POVO

Aborto

Nos últimos dias o tema aborto como crime voltou aos noticiários do país que se surpreendeu com o projeto de lei 1.904/24, o qual visa aumentar a pena de mulheres que

O tribunal da internetDigital · Daniel Maia
Digital · 16 jun 2024 · O POVO

O tribunal da internet

Vivemos em um mundo em que todos nós estamos sujeitos a sermos julgados pelo Tribunal da

A beleza importa e salvaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 27 mai 2024 · O POVO

A beleza importa e salva

Conta a história que uma prostituta grega chamada Frinéia, a mais linda mulher da vida que teria existido, foi levada a

Homofobia é crime sim!Penal · Daniel Maia
Penal · 28 abr 2024 · O POVO

Homofobia é crime sim!

Com os avanços sociais do Direito Penal contemporâneo, a homofobia, caracterizada por ser uma forma de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero

Como é difícil empreender no BrasilNegócios · Daniel Maia
Negócios · 07 abr 2024 · O POVO

Como é difícil empreender no Brasil

Parece choro de empresário ganancioso a famosa reclamação de que é difícil empreender no Brasil, mas não

Contratar PJ é um risco para o empregadorTrabalho · Daniel Maia
Trabalho · 10 mar 2024 · O POVO

Contratar PJ é um risco para o empregador

Empregadores, por desconhecimento da legislação ou mesmo por não darem valor a questões

Uber tem que ligar o ar condicionadoNegócios · Daniel Maia
Negócios · 28 jan 2024 · O POVO

Uber tem que ligar o ar condicionado

Alguns motoristas de da empresa UBER têm condicionado o transporte dos seus passageiros com o ar condicionado de seus veículos ligado a uma cobrança extra ao valor

Pacto pré-nupcialFamília · Daniel Maia
Família · 16 jan 2024 · O POVO

Pacto pré-nupcial

O nosso povo ainda é muito supersticioso e ao invés de zelar pela clareza das relações, ainda prefere se apegar a ditados idiotas como "ninguém deve casar pensando em…

Penas mais altas na Lei Maria da PenhaPenal · Daniel Maia
Penal · 10 dez 2023 · O POVO

Penas mais altas na Lei Maria da Penha

Nesta semana foi aprovado pela Câmara dos Deputados um aumento de pena para crimes de violência doméstica contra a mulher, quando cometidos na frente dos filhos da

Só a palavra da vítima não basta para condenarPenal · Daniel Maia
Penal · 26 nov 2023 · O POVO

Só a palavra da vítima não basta para condenar

A doutrina clássica brasileira de Direito Penal, bem como a jurisprudência mais antiga pregavam que em determinados crimes, em especial

Algoritmos e o direito penalDigital · Daniel Maia
Digital · 22 out 2023 · O POVO

Algoritmos e o direito penal

A discussão sobre o auxílio que os programas de Inteligências Artificiais podem dar ao sistema de justiça vem, de forma acalorada, tomando

Denúncias trabalhistas falsasTrabalho · Daniel Maia
Trabalho · 22 out 2023 · O POVO

Denúncias trabalhistas falsas

Todo empregador brasileiro tem medo de ser processado na Justiça do Trabalho. Esse medo deriva de vários fatores: desinformação; falta de

Ninguém aguenta mais ligacões de 0303..Digital · Daniel Maia
Digital · 24 set 2023 · O POVO

Ninguém aguenta mais ligacões de 0303..

Ninguém aguenta mais receber ligações de números de telefone que começam com 0303. Claro que essa afirmação não é absoluta e nem possui uma fonte exata, mas reflete, sem

Inteligência artificial x burrice naturalDigital · Daniel Maia
Digital · 03 set 2023 · O POVO

Inteligência artificial x burrice natural

Muito tem se falado sobre ChatGPT e outras inteligências artificiais que prometem revolucionar vários aspectos da vida

Não faça negócio só de bocaNegócios · Daniel Maia
Negócios · 22 ago 2023 · O POVO

Não faça negócio só de boca

Já ouviram falar alguns ditados populares como: “Quem empresta não

Tudo passaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 13 ago 2023 · O POVO

Tudo passa

Vejo com certa tristeza e niilismo que muitas pessoas vivem como se nunca fossem morrer. Sem se preocupar com o além-túmulo e nem mesmo com o bom uso dessa própria

União homoafetivaFamília · Daniel Maia
Família · 30 jul 2023 · O POVO

União homoafetiva

A união entre pessoas do mesmo sexo é um fato incontestável na sociedade brasileira. Assim, não há como o Direito fazer-se cego a essa realidade, apesar de parte da

Nunca foi tão fácil vencer na vidaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 16 jul 2023 · O POVO

Nunca foi tão fácil vencer na vida

Uma geração inteira que está sendo criada com o limiar de tolerância altamente sensível, a qual não pode ser corrigida por Professores, patrões ou qualquer pessoa que

Falsa denúnciaPenal · Daniel Maia
Penal · 09 jul 2023 · O POVO

Falsa denúncia

Existe uma história que conta que uma determinada pessoa caluniou outra e a vítima da calúnia procurou a justiça, tendo o juiz condenado a caluniadora a uma determinada

Advogado não pode ter medo de desagradarNegócios · Daniel Maia
Negócios · 18 jun 2023 · O POVO

Advogado não pode ter medo de desagradar

O Advogado, em especial o Criminalista, na defesa de seus clientes, não deve se curvar nem mesmo perante Deus, pois foi o próprio Criador quem nos fez livres, eretos e

Porcos racistasOpinião · Daniel Maia
Opinião · 28 mai 2023 · O POVO

Porcos racistas

Começo esse texto pedindo desculpas aos porcos, animais de carne tão saborosa e que ilustram inúmeras histórias lúdicas infantis, tais como “Os três porquinhos” e tantas

Olá, temos uma promoção para você!Negócios · Daniel Maia
Negócios · 07 mai 2023 · O POVO

Olá, temos uma promoção para você!

Todos nós já recebemos pelos menos uma ligação de alguma empresa, seja ela uma operadora de telefonia ou cartão de crédito, uma loja que nuca visitamos ou até mesmo de

Barriga sarada também paga impostoNegócios · Daniel Maia
Negócios · 23 abr 2023 · O POVO

Barriga sarada também paga imposto

Virgínia Fonseca é hoje a influencer financeiramente mais bem-sucedida do Brasil. Com um faturamento literalmente milionário a jovem que antes era conhecida por ser nora

Delegacias da mulher 24 horasPenal · Daniel Maia
Penal · 09 abr 2023 · O POVO

Delegacias da mulher 24 horas

Conforme foi noticiado essa semana pela Agência Câmara de Notícias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23, a qual determina o funcionamento

O golpe dos bitcoinsPenal · Daniel Maia
Penal · 26 mar 2023 · O POVO

O golpe dos bitcoins

A tecnologia com a internet e suas redes sociais, fez com que a criminalidade se modernizasse. Na verdade, os golpes criminosos são os mesmos, apenas se atualizaram para

O ridículo da vaidadeOpinião · Daniel Maia
Opinião · 12 mar 2023 · O POVO

O ridículo da vaidade

Todos nós de alguma forma ou em alguma fase da vida somos vaidosos. A mais comum das vaidades é a da beleza, a qual faz as pessoas mudarem os corpos e os rostos afim de

Dani Alves e a falta que um criminalista fazPenal · Daniel Maia
Penal · 05 mar 2023 · O POVO

Dani Alves e a falta que um criminalista faz

Em nenhum sistema judicial atual no Ocidente alguém pode ser julgado criminalmente sem que se tenha uma defesa técnica constituída e feita por um Advogado devidamente

Audiência de custódiaPenal · Daniel Maia
Penal · 12 fev 2023 · O POVO

Audiência de custódia

A audiência de custódia foi introduzida em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº. 13.964/2019, a qual alterou o artigo 310 do Código de Processo Penal para determinar

Você é o seu Instagram ou a sua foto 3x4?Digital · Daniel Maia
Digital · 29 jan 2023 · O POVO

Você é o seu Instagram ou a sua foto 3x4?

Quem de nós nunca se achou feio ou, pior, esquisito, em uma foto tirada no tamanho 3x4? Aquelas mesmo, usadas geralmente em documentos e em currículos para busca de

Patriotas não, idiotasOpinião · Daniel Maia
Opinião · 15 jan 2023 · O POVO

Patriotas não, idiotas

Nenhum argumento pode justificar a violência, os danos e o ataque que a democracia e o patrimônio púbico brasileiros sofreram no último dia 08 de janeiro, na Praça dos

Em 2023, tire-me da sua lista de mensagensDigital · Daniel Maia
Digital · 31 dez 2022 · O POVO

Em 2023, tire-me da sua lista de mensagens

Nesta última semana, todos nós que usamos Whatsapp recebemos uma enxurrada de mensagens de natal e de feliz ano novo. Até aí ótimo, afinal de contas quem não gosta de

Neymar e CR7, a individualidade é escrava do coletivo?Opinião · Daniel Maia
Opinião · 19 dez 2022 · O POVO

Neymar e CR7, a individualidade é escrava do coletivo?

quem não quereria um Neymar ou um CR7 no seu time? Assim, pensamos que a individualidade não chega a ser escrava da coletividade, mas sem esta pouco teria valor

Trair custa caroFamília · Daniel Maia
Família · 22 nov 2022 · O POVO

Trair custa caro

Uma solução jurídica cada vez mais adotada pelos casais modernos é a realização de um pacto pré-nupcial, o qual já preveja uma quantia certa e definida para o caso de…

Segundo turno, voto a votoOpinião · Daniel Maia
Opinião · 24 out 2022 · O POVO

Segundo turno, voto a voto

O equilíbrio entre os dois candidatos se mostra até mesmo nas dificuldades que ambos terão para governar e tentar diminuir o clima de extremismo político que toma conta…

Você já foi pesquisado?Digital · Daniel Maia
Digital · 09 out 2022 · O POVO

Você já foi pesquisado?

A pergunta do título da coluna de hoje era feita de modo provocativo por um político paulista chamado Levy Fidélis, que, na década de 90, ao aparecer com poucos pontos

O que é capricho?Opinião · Daniel Maia
Opinião · 26 set 2022 · O POVO

O que é capricho?

Capricho na minha concepção é aquilo que não precisa ser feito, mas, uma vez sendo feito, torna especial aquilo que foi assim realizado. Algo feito com capricho é ao

Geração ácido hialurônicoOpinião · Daniel Maia
Opinião · 29 ago 2022 · O POVO

Geração ácido hialurônico

Se a pessoa não tem lábios carnudos, duas seringas de ácido hialurônico transforma a boca na da Angelina Jolie; se não está satisfeita com os seios, silicone resolve; se

Todos querem um advogado para chamar de seuNegócios · Daniel Maia
Negócios · 16 ago 2022 · O POVO

Todos querem um advogado para chamar de seu

A Advocacia, assim como diversas outras profissões, vem se transformando e se modernizando ao longo do tempo. Aquela Advocacia romântica, feita por Advogados que, além

Rol da ANS é taxativoNegócios · Daniel Maia
Negócios · 21 jul 2022 · O POVO

Rol da ANS é taxativo

No dia 9 de junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que o rol da Agência Nacional de Saúde – ANS, o qual traz a lista de doenças e

Câmara de gás à brasileiraOpinião · Daniel Maia
Opinião · 06 jul 2022 · O POVO

Câmara de gás à brasileira

Uma das mais marcantes atrocidades que o homem foi capaz de cometer com o seu semelhante foi o massacre de mais de seis milhões de judeus pelos nazistas, durante a

Juiz é para julgar, não para opinarOpinião · Daniel Maia
Opinião · 05 jul 2022 · O POVO

Juiz é para julgar, não para opinar

Na última semana o país se comoveu com o caso de uma criancinha que foi estuprada, engravidou e ainda foi praticamente obrigada a não exercer seu direito de abortar pela

Daniel Maia: Mulher trans é mulherOpinião · Daniel Maia
Opinião · 24 mai 2022 · O POVO

Daniel Maia: Mulher trans é mulher

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a Lei Maria da Penha, criada para a proteção das mulheres contra a violência doméstica, se aplica às mulheres

Daniel Maia: pensão alimentícia para petsFamília · Daniel Maia
Família · 09 mai 2022 · O POVO

Daniel Maia: pensão alimentícia para pets

Quem nunca ouviu um dono de gato ou de cachorro o animal como se fosse um verdadeiro filho? Isso é muito comum. O próprio mercado há muito tempo percebeu isso e

O sucesso é ser felizOpinião · Daniel Maia
Opinião · 11 abr 2022 · O POVO

O sucesso é ser feliz

O melhor Chef de cozinha do mundo conseguiria produzir um prato que traga a felicidade dá sentir o sabor de uma comida feita por uma mãe? Cristiano Ronaldo ou Messi, os

A Ucrânia é aquiOpinião · Daniel Maia
Opinião · 01 abr 2022 · O POVO

A Ucrânia é aqui

A guerra entre Rússia e Ucrânia, completa na data em que escrevo este artigo, um mês. Na verdade, o conflito é muito mais semelhante a uma invasão bárbara dos russos do

Cigarro eletrônico é crime?Penal · Daniel Maia
Penal · 01 mar 2022 · O POVO

Cigarro eletrônico é crime?

Os chamados cigarros eletrônicos são mecanismos parecidos com pen drives, abastecidos com fragrâncias variadas, os quais são aspirados como se fossem um cigarro e foram

O que não se pode falarOpinião · Daniel Maia
Opinião · 14 fev 2022 · O POVO

O que não se pode falar

Nesta semana o debate público sobre os limites do direito constitucional à liberdade de expressão voltou à tona depois da repercussão de algumas falas de um deputado

Trabalho remoto: uma solução ou um problema?Trabalho · Daniel Maia
Trabalho · 17 jan 2022 · O POVO

Trabalho remoto: uma solução ou um problema?

Com a pandemia do Coronavírus o trabalho remoto, aquele feito exclusivamente por meio de sistemas de computadores ou por telefone sem a presença pessoal do trabalhador,

A importância da coisa públicaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 04 jan 2022 · O POVO

A importância da coisa pública

Infelizmente muitos tratam coisas públicas como se fossem coisas que não pertencem a ninguém, quando, na verdade, uma coisa pública deve ser vista como uma coisa de

A Covid-19 não escolhe lugar para atacarOpinião · Daniel Maia
Opinião · 20 dez 2021 · O POVO

A Covid-19 não escolhe lugar para atacar

Esta semana estive em uma micareta privada na cidade de Natal/RN, mesma cidade que, assim como outras 15 capitais brasileiras, anunciou que não permitirá e nem fará…

Alienação parentalFamília · Daniel Maia
Família · 22 nov 2021 · O POVO

Alienação parental

Alienação parental é o termo jurídico utilizado para conceituar a odiosa prática que alguns pais sem consciência ou mínimo parâmetro moral fazem com os seus próprios…

Você comeria lixo?Opinião · Daniel Maia
Opinião · 25 out 2021 · O POVO

Você comeria lixo?

Na última semana viralizou nas redes sociais e nos veículos de imprensa a cena de pessoas se espremendo para tentar coletar de dentro de um caminhão de lixo restos de…

Bem X malOpinião · Daniel Maia
Opinião · 27 set 2021 · O POVO

Bem X mal

É muito difícil definir se uma pessoa, uma coisa ou um fato é verdadeiramente bom ou ruim, pois a definição de tais conceitos, assim como de outros similares, como…

A sabedoria da insegurançaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 14 set 2021 · O POVO

A sabedoria da insegurança

A verdade é que nunca estamos seguros de nada!

Depois do sinal, deixe o seu recadoOpinião · Daniel Maia
Opinião · 31 ago 2021 · O POVO

Depois do sinal, deixe o seu recado

Quem de nós nunca se irritou ao tentar falar com alguém por telefone e ouvir a seguinte mensagem: Depois do sinal, deixe o seu recado!

Crimes cibernéticosDigital · Daniel Maia
Digital · 03 ago 2021 · O POVO

Crimes cibernéticos

Atualmente temos visto uma rápida e considerável migração da criminalidade que estamos acostumados a ter no Brasil, a denominada criminalidade do mundo real, a qual…

O desafio dos crimes cibernéticosDigital · Daniel Maia
Digital · 06 jul 2021 · O POVO

O desafio dos crimes cibernéticos

Atualmente temos visto uma rápida e considerável migração da criminalidade que estamos acostumados a ter no Brasil, a denominada criminalidade do mundo real, a qual…

Nova Beira Mar, velhos problemasOpinião · Daniel Maia
Opinião · 17 dez 2020 · O POVO

Nova Beira Mar, velhos problemas

A avenida Beira Mar, um dos principais cartões postais da capital alencarina, vem passando por diversas reformas, as quais estão a transformando por completo. Entre as…

Investidores amadoresNegócios · Daniel Maia
Negócios · 14 dez 2020 · O POVO

Investidores amadores

O brasileiro nunca teve a cultura de investir na bolsa de valores e nas várias opções de aplicações que o mercado financeiro possui, sempre preferindo aplicar seu…

As facções criminosas fazem o que querem no CearáPenal · Daniel Maia
Penal · 10 dez 2020 · O POVO

As facções criminosas fazem o que querem no Ceará

As facções criminosas estão absolutamente dominando o Ceará e o Governo Estadual está inerte sobre o assunto.

Os extremos se encontraram no erro nas eleiçõesOpinião · Daniel Maia
Opinião · 07 dez 2020 · O POVO

Os extremos se encontraram no erro nas eleições

Nas eleições municipais de 2020 ocorreu um fenômeno interessante de se observar, qual seja: os candidatos afilhados de velhos caciques políticos ou por políticos que…

Black Friday ou fraude? Tudo pela metade do dobroNegócios · Daniel Maia
Negócios · 03 dez 2020 · O POVO

Black Friday ou fraude? Tudo pela metade do dobro

Na última semana o Brasil teve a famosa Black Friday, a conhecida sexta-feira de descontos que os norte-americanos criaram para acontecer no final de cada mês de…

Orgulho de ter sangue negroOpinião · Daniel Maia
Opinião · 01 dez 2020 · O POVO

Orgulho de ter sangue negro

No Direito um Presidente do Supremo Tribunal Federal, o negro Joaquim Barbosa; no futebol simplesmente o rei negro, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e, atualmente, o…

Você aceita os termos desse contrato?Digital · Daniel Maia
Digital · 26 nov 2020 · O POVO

Você aceita os termos desse contrato?

Diariamente nos deparamos com uma série de contratos que firmamos para obter serviços como TV por assinatura, streemings, internet, telefonia, compras on line¸entregas…

Pactos pré-nupciaisFamília · Daniel Maia
Família · 24 nov 2020 · O POVO

Pactos pré-nupciais

Recentemente o cantor Gusttavo Lima e modelo Andressa Suíta anunciaram em suas redes sociais o fim de seu casamento, o qual já durava alguns anos e rendeu ao casal os…

Em mulher não se bate nem com uma florFamília · Daniel Maia
Família · 19 nov 2020 · O POVO

Em mulher não se bate nem com uma flor

É triste que em pleno século XXI ainda temos quase que diariamente que bradar pela proteção das mulheres e pelo fim da violência doméstica.

Qual é o seu maior capital?Negócios · Daniel Maia
Negócios · 17 nov 2020 · O POVO

Qual é o seu maior capital?

As pessoas se aproximam de você pelo quê? Já pararam para pensar que todos nós temos coisas que atraem as outras pessoas? Isso é o chamado capital social, o qual pode se…

Preconceito racialOpinião · Daniel Maia
Opinião · 12 nov 2020 · O POVO

Preconceito racial

Qualquer forma de preconceito é odiosa e deve ser reprimida pelo Estado e pelos cidadãos de bens. No Brasil, sempre se conviveu bem como as diferenças de seu próprio…

Em nome de Deus. Mas qual deus?Opinião · Daniel Maia
Opinião · 11 nov 2020 · O POVO

Em nome de Deus. Mas qual deus?

A Europa, especialmente a França, vem sendo castigada com atos de terrorismo que voltaram a ser cometidos em seu território, no mês de outubro e novembro de 2020, os…

Estupro nunca é culposoPenal · Daniel Maia
Penal · 09 nov 2020 · O POVO

Estupro nunca é culposo

Na última semana, o caso da catarinense Mariana Ferrer tomou conta dos noticiários e das redes sociais da Internet, tendo inúmeras pessoas se manifestado contra a…

Com a benção papaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 03 nov 2020 · O POVO

Com a benção papa

Na última semana o papa Francisco declarou não ter nada contra a união de casais homossexuais, promovendo, com a sua costumeira sabedoria e humanidade, a primazia do…

Estaremos transferindo para o setor responsávelNegócios · Daniel Maia
Negócios · 29 out 2020 · O POVO

Estaremos transferindo para o setor responsável

Escrevo a coluna de hoje enquanto espero ser atendido em uma chamada telefônica por uma empresa de TV a cabo e internet que atua em Fortaleza. A ligação iniciou-se com…

Dinheiro na cueca: o filme se repete!Penal · Daniel Maia
Penal · 26 out 2020 · O POVO

Dinheiro na cueca: o filme se repete!

Há alguns anos um assessor de um deputado cearense foi flagrado pela Polícia Federal carregando em sua cueca trezentos mil dólares, no caso que ficou nacionalmente…

Internet, redes sociais e outras drogasDigital · Daniel Maia
Digital · 22 out 2020 · O POVO

Internet, redes sociais e outras drogas

Há cinco anos defendi em minha tese de Doutorado intitulada Redes Sociais e Liberdade de Expressão que tais redes sociais da internet eram como instrumentos, os quais…

E agora, STF? Cadê o André do Rap?Penal · Daniel Maia
Penal · 19 out 2020 · O POVO

E agora, STF? Cadê o André do Rap?

Na última semana o País assistiu atônito um dos maiores chefões do crime organizado brasileiro, cuja alcunha é André do Rap, sair pela porta da frente do presídio em que…

A Janela de Overton nas eleições de FortalezaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 15 out 2020 · O POVO

A Janela de Overton nas eleições de Fortaleza

O termo Janela de Overton, também conhecido como janela do discurso, define a série de ideias que facilmente são aceitas ou toleradas em um discurso para o público em…

Entendam: é crime maltratar animais!Penal · Daniel Maia
Penal · 12 out 2020 · O POVO

Entendam: é crime maltratar animais!

Na semana passada a Lei dos crimes ambientais foi alterada, elevando-se a pena para quem maltratar um animal doméstico para o patamar de até cinco anos de prisão. Isso…

Tédio visualOpinião · Daniel Maia
Opinião · 08 out 2020 · O POVO

Tédio visual

Você já sentiu tédio? Geralmente é uma falta de vontade de fazer, de participar ou mesmo simplesmente de ver alguma coisa que é muito chata, desestimulante e banal.

Covid da balaPenal · Daniel Maia
Penal · 05 out 2020 · O POVO

Covid da bala

Enquanto o mundo discute medidas para a reabertura dos países, comércios e atividades que foram interrompidas pelo distanciamento social imposto pela quarentena, o Ceará…

Homens invisíveisOpinião · Daniel Maia
Opinião · 01 out 2020 · O POVO

Homens invisíveis

A escritora judia Hannah Arendt conta-nos em seu livro A condição humana que a primeira violência que os nazistas faziam com os judeus quando estes chegavam aos campos…

Qual é a senha do wi-fi?Digital · Daniel Maia
Digital · 28 set 2020 · O POVO

Qual é a senha do wi-fi?

O verbo conectar atualmente está intimamente relacionado à internet e às suas redes sociais. Diversas vezes por dia todos nós verificamos se nossos smartphones,…

A liberdade que nos prendeOpinião · Daniel Maia
Opinião · 24 set 2020 · O POVO

A liberdade que nos prende

Qual é o seu presídio emocional?

Dinheiro não traz felicidade. Será?Opinião · Daniel Maia
Opinião · 21 set 2020 · O POVO

Dinheiro não traz felicidade. Será?

No Brasil e em muitos lugares do mundo, em especial os que historicamente a Igreja possui grande influência na cultura e costumes de significativa parte da população,…

Você contrataria um ex-presidiário?Penal · Daniel Maia
Penal · 17 set 2020 · O POVO

Você contrataria um ex-presidiário?

Uma das funções da pena no sistema penal brasileiro é a ressocialização do condenado. Entretanto, sabe-se que no Brasil, salvo raras exceções, os presídios funcionam…

A ditadura da ostentaçãoOpinião · Daniel Maia
Opinião · 14 set 2020 · O POVO

A ditadura da ostentação

Em uma sociedade em que se escolhem os pares pela quantidade de silicone que tem ou pelo carro que possuem, não se pode reclamar que os casamentos ou outros tipos de

Acesso à internet é dever do EstadoDigital · Daniel Maia
Digital · 11 set 2020 · O POVO

Acesso à internet é dever do Estado

Os direitos fundamentais estão previstos na Constituição Federal brasileira de 1988, não somente no seu artigo 5º, mas em todo o seu corpo de dispositivos, os quais

Distanciamento social seletivoOpinião · Daniel Maia
Opinião · 08 set 2020 · O POVO

Distanciamento social seletivo

É um verdadeiro absurdo o que se tem visto no que tange ao distanciamento social no Brasil. Não bastasse durante o auge da pandemia o próprio presidente da República dá

Parabéns ao Ministério PúblicoOpinião · Daniel Maia
Opinião · 03 set 2020 · O POVO

Parabéns ao Ministério Público

Já há alguns anos o Brasil vem mudando, vem se moralizando e criando uma cultura de combate à corrupção e de punição de todos os envolvidos em crimes, independentemente

Não se ameaça a imprensaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 31 ago 2020 · O POVO

Não se ameaça a imprensa

O mundo ficou mais uma vez atônito diante da postura do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o qual, ao ser indagado por um jornalista sobre supostos depósitos ilícitos

Os direitos à personalidadeOpinião · Daniel Maia
Opinião · 27 ago 2020 · O POVO

Os direitos à personalidade

A pessoa humana possui um direito inerente a sua existência que busca garantir a expressão de sua personalidade, enquanto ser humano. Esse direito à personalidade traz

A maioridade penal pode ser reduzida?Penal · Daniel Maia
Penal · 24 ago 2020 · O POVO

A maioridade penal pode ser reduzida?

A redução dos limites da maioridade penal é tema que vem ocupando grande destaque na atualidade, gerando debates nos mais diversos âmbitos da sociedade brasileira, em

Julgados pela mídiaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 20 ago 2020 · O POVO

Julgados pela mídia

A vigente Constituição Federal brasileira prevê, em seu artigo 5º, X, que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o

A imprudência sobre duas rodasOpinião · Daniel Maia
Opinião · 17 ago 2020 · O POVO

A imprudência sobre duas rodas

Sempre ouvimos falar e testemunhamos a imprudência de muitos motociclistas no trânsito brasileiro, isso não é novidade. Acidentes envolvendo motos são uma das maiores

Muito prazer, sou a liberdade de expressãoOpinião · Daniel Maia
Opinião · 13 ago 2020 · O POVO

Muito prazer, sou a liberdade de expressão

No Brasil, o direito fundamental à liberdade de expressão muito vendo sendo debatido, mas pouco sabem onde ele está previsto e o que ele realmente deve representar. Tal

Volta às aulas no CearáOpinião · Daniel Maia
Opinião · 10 ago 2020 · O POVO

Volta às aulas no Ceará

O Estado do Ceará vem se destacando nacionalmente pelos bons índices que obteve nas últimas avaliações da sua rede de ensino público, a qual, inclusive tem alunos

O abraço de afogado entre a Ponte Metálica e o AquárioOpinião · Daniel Maia
Opinião · 06 ago 2020 · O POVO

O abraço de afogado entre a Ponte Metálica e o Aquário

Qual a cidade do mundo que não desejaria ter um ponto turístico como a nossa Ponte dos Ingleses, mais conhecida como Ponte Metálica? Apenas uma, a própria Fortaleza! Não

O novo normal da criminalidadePenal · Daniel Maia
Penal · 04 ago 2020 · O POVO

O novo normal da criminalidade

A pandemia do coronavírus trouxe novos hábitos e realidades em vários setores da vida cotidiana. Empresas se adaptaram ao home office, reuniões, aulas e palestras

40 e poucas chances para um desembargadorPenal · Daniel Maia
Penal · 03 ago 2020 · O POVO

40 e poucas chances para um desembargador

O Brasil tem acompanhando o episódio, que já era vergonhoso e passou a ser ridículo, do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que ao ser multado por se

Os 5 tipos de violência contra a mulher. Denuncie!Opinião · Daniel Maia
Opinião · 30 jul 2020 · O POVO

Os 5 tipos de violência contra a mulher. Denuncie!

Todos já ouviram falar da Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como lei Maria da Penha, em referência à cearense que por diversas vezes foi espancada pelo marido e

Você sabe com quem está falando?Opinião · Daniel Maia
Opinião · 26 jul 2020 · O POVO

Você sabe com quem está falando?

Há poucos dias um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo escandalizou o País ao ter um vídeo divulgado em que ele aparece usando inadequadamente o seu cargo e

Você navega ou naufraga na internetDigital · Daniel Maia
Digital · 23 jul 2020 · O POVO

Você navega ou naufraga na internet

Desde sua criação a internet com suas infinitas oportunidades de uso nunca esteve tão presente no dia a dia de quase todas as pessoas. Isso, certamente, é um dos efeitos

30 anos do ECAFamília · Daniel Maia
Família · 20 jul 2020 · O POVO

30 anos do ECA

Nesta última semana o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completou 30 anos desde a sua promulgação e não vejo motivos para comemorar. O tema é polêmico, pois

Democracia: nunca vi, nem comi, eu só ouço falar!Opinião · Daniel Maia
Opinião · 12 jul 2020 · O POVO

Democracia: nunca vi, nem comi, eu só ouço falar!

Muito tem se falado que a democracia brasileira estaria em risco em virtude de manifestações pedindo a volta da ditadura e o fechamento de Instituições como o Supremo

Ministérios sem MinistrosOpinião · Daniel Maia
Opinião · 10 jul 2020 · O POVO

Ministérios sem Ministros

A palavra Ministro vem do latim “minister” ou “Minus” que significava “o menor”. O rei Salomão assim designava os seus subordinados do baixo escalão, bem como o próprio

Eu não consigo respirarOpinião · Daniel Maia
Opinião · 06 jul 2020 · O POVO

Eu não consigo respirar

A frase que dá título a essa coluna foi dita por George Floyd, um afro-americano que ao ser preso pela polícia de Minneapolis, no Estados Unidos, foi morto pelo policial

Educação à distância, uma evolução necessáriaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 16 jun 2020 · O POVO

Educação à distância, uma evolução necessária

Na vida quase tudo evolui. Coisas materiais, procedimentos médicos, a engenharia e diversas outras ciências mudaram muito e avançaram ao longo dos anos. Um carro de 50

Fake news, redes sociais e liberdade de expressão nas eleiçõesDigital · Daniel Maia
Digital · 2018

Fake news, redes sociais e liberdade de expressão nas eleições

Desde as eleições presidenciais norte-americanas, em 2008, em que Barack Obama foi eleito Presidente dos Estados Unidos, as redes sociais da internet têm sido um dos

A greve que parou o BrasilTrabalho · Daniel Maia
Trabalho · 2018

A greve que parou o Brasil

Quando essa coluna foi escrita, ontem, 29 de maio de 2018, os caminhoneiros estavam há nove dias em greve. Hoje, caro leitor, a greve já pode ter acabado – o que eu não

Se beber, não dirija!Penal · Daniel Maia
Penal · 2018

Se beber, não dirija!

A Lei 13.546, editada em dezembro de 2017 e que entrou em vigor neste mês de abril, alterou o Código de Trânsito Brasileiro, revigorando o combate aos crimes cometidos

Os refugiados urbanos de FortalezaOpinião · Daniel Maia
Opinião · 2018

Os refugiados urbanos de Fortaleza

Há alguns anos, temos acompanhado com certa angustia e piedade o drama dos refugiados sírios e de outros países daquela região que arriscam suas vidas, muitos deles as

Ceará: a terra prometida para as facções criminosasPenal · Daniel Maia
Penal · 2018

Ceará: a terra prometida para as facções criminosas

Com o combate ao crime organizado feito pelos Estados do Sudeste na ultima década, em especial São Paulo, as facções criminosas que lá tentavam imperar migraram para

5.000 homicídios no Ceará em 2017. Quem de nós sobreviverá?Penal · Daniel Maia
Penal · 2018

5.000 homicídios no Ceará em 2017. Quem de nós sobreviverá?

Os principais jornais cearenses trouxeram nessa semana extensas matérias sobre o recorde de homicídios registrados em 2017, no Ceará, relatando a possibilidade de uma

Drogas devem ser reprimidas, e não liberadasPenal · Daniel Maia
Penal · 2017

Drogas devem ser reprimidas, e não liberadas

O tráfico ilícito de drogas é sem dúvida o grande fomentador da criminalidade. O que se debate é como o Estado deve enfrentar esse problema que assola não apenas as

Fortaleza sitiadaPenal · Daniel Maia
Penal · 2017

Fortaleza sitiada

Todos sabem que o Ceará está dominado - a palavra é essa mesmo: dominado pelas facções que controlam o tráfico de drogas e impõem o terror aos cearenses e aos corajosos

PCC, CV e agora GDE: o que falta surgir para o Estado reagir?Penal · Daniel Maia
Penal · 2017

PCC, CV e agora GDE: o que falta surgir para o Estado reagir?

Já não é mais novidade que as facções como o Primeiro Comando da Capital – PCC, Comando Vermelho – CV e a mais nova Guardiões do Estado – GDE tomaram conta não somente

Ainda restará alguém solto?Penal · Daniel Maia
Penal · 2017

Ainda restará alguém solto?

Nos últimos anos o Brasil começou a viver um período em que os intocáveis de colarinho branco, notadamente políticos com grande influência e poder, começaram a ser

O poder transformador da universidadeOpinião · Daniel Maia
Opinião · 2017

O poder transformador da universidade

Correndo o risco de cair em um clichê escrevendo sobre a importância da educação formal, peço licença ao nobre leitor para expor um pouco da minha experiência junto à

11 anos da Lei Maria da PenhaPenal · Daniel Maia
Penal · 2017

11 anos da Lei Maria da Penha

No último dia 7, a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou 11 anos, tendo a sociedade brasileira muitos motivos para comemorar. A lei que objetiva

Redes sociais: nem um bem, nem um mal, um instrumentoDigital · Daniel Maia
Digital · 2017

Redes sociais: nem um bem, nem um mal, um instrumento

As redes sociais da internet, além de aproximar pessoas que estão longe e, muitas vezes, afastar momentaneamente quem está ao lado, o que, de logo, mostra o seu caráter

Fortal e a folia dos crimesPenal · Daniel Maia
Penal · 2017

Fortal e a folia dos crimes

Na última semana foi realizada, em Fortaleza, a 26ª edição do Fortal, uma das maiores micaretas do Brasil. Indiscutivelmente, o evento é um importante fator de incentivo

Reforma da Previdência: uma necessidade, não um caprichoOpinião · Daniel Maia
Opinião · 2017

Reforma da Previdência: uma necessidade, não um capricho

Com um déficit previsto de 182 bilhões de reais em 2017 e com perspectiva de aumento desse valor no decorrer dos próximos anos, a previdência social brasileira mostra-se

Uber: mais que uma opção, um direitoNegócios · Daniel Maia
Negócios · 2017

Uber: mais que uma opção, um direito

O avanço tecnológico sempre fez com que produtos e serviço passassem a ser vendidos e prestados de maneira mais eficiente e barata, aumentando significativamente o

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