Existe uma história que conta que uma determinada pessoa caluniou outra e a vítima da calúnia procurou a justiça, tendo o juiz condenado a caluniadora a uma determinada pena.
Esta, por sua vez, inconformada com a condenação, recorreu e o Desembargador ao analisar o caso a chamou e colocou como condição para absolvê-la que ela escrevesse o que tinha falado de mal contra a vítima em um pedaço de papel.
Depois de ter escrito a calúnia que havia proferido, o Desembargador disse para que ela rasgasse o papel em pedacinhos e após os soprasse ao vento, tendo assim ela feito.
Após, o julgador afirmou que se a condenada conseguisse recolher e colar todos os pedacinhos de papel que continham escrito a calúnia que ela tinha feito contra a vítima, ela estaria absolvida.
Claro que ela não conseguiu e a sentença condenatória se manteve.
A história retrata perfeitamente o mal que uma denúncia falsa pode causar a imagem de qualquer um de nós, em especial na atualidade, em que a internet e suas redes sociais maximizaram em escala global o que as informações que são postadas e compartilhadas.
Assim, para combater esse tipo de pratica odiosa, existe o Art. 339 do Código Penal, o qual prevê penas de mais de oito anos de reclusão para quem, em resumo, fizer uma denúncia falsa que gere a movimentação de algum órgão estatal contra pessoa que sabe ser inocente.
Entretanto, o remédio mais eficaz é a conscientização de todos de que é muito feio e prejudicial falar mal das pessoas. Isso não leva a nada e ainda pode causar ao falador um processo criminal.
Não há nada mais elegante e correto do que não atacar, mentir, disseminar qualquer que seja o comentário maldoso ou informação falsa sobre quem quer que seja e agir ao contrário disso ainda pode ser crime.
Além disso, não adianta acreditar que se pode fazer isso usando a internet como cortina de fumaça para se esconder e evitar as responsabilidades civis e criminais decorrentes de práticas caluniosas, pois hoje facilmente se consegue descobrir quem foi o autor de qualquer postagem ou compartilhamento.
Advogado, fundador do Daniel Maia Advocacia, Professor Pós-Doutor de Direito Penal da UFC e colunista do O POVO.
