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Penal · 2 min de leitura · Arquivo

5.000 homicídios no Ceará em 2017. Quem de nós sobreviverá?

Arquivo · 2018

Artigo de opinião publicado originalmente em 2018. As referências a leis e números refletem o contexto da época.

Os principais jornais cearenses trouxeram nessa semana extensas matérias sobre o recorde de homicídios registrados em 2017, no Ceará, relatando a possibilidade de uma intervenção federal no Estado, possibilidade que foi rebatida pelo Secretario Estadual de Segurança em suas redes sociais, o qual, estranhamente, também não apresentou nenhum plano de combate à criminalidade. É assustador como o tema segurança pública vem sendo desprezado e tratado com desdém pelas autoridades competentes, as quais ao invés de buscar soluções continuadas e efetivas de combate à violência urbana que domina o Ceará perdem tempo em ações pontuais e midiáticas, as quais sequer produzem qualquer resultado prático que possa ser sentido pela população.

Os cearenses estão amedrontados não apenas com a quebra sucessiva do recorde de crimes, mas também com a incapacidade de reação do Estado que sequer apresenta um plano de combate à violência. Em outros tempos podíamos pelo menos reclamar que haviam planos definidos e que não eram cumpridos, agora nem isso existe. Essa passividade não combina com a história do Ceará e não é justa com o povo cearense.

O número de 5134 homicídios registrados em 2017, no Ceará, na realidade, certamente é muito maior, tendo em vista que diversos crimes não chegam a ser registrados, os que acontecem entre as facções criminosas, por exemplo. E o pior, desse número registrado, menos de dez por cento é investigado.

A culpa por tamanha ineficiência certamente não é da Polícia e muito menos da Justiça, como comumente se ouve dizer, mas sim da Administração Pública que não tem mostrado interesse algum – e olha que estamos em ano de eleição – em investir séria e continuadamente na estrutura policial, principalmente da sofrida e sucateada Polícia Civil, a quem compete investigar e descobrir quem são os criminosos. Mas como investigar se falta até papel nas impressoras das Delegacias? Aliás, tem muitos municípios que sequer tem Delegacia de Polícia.

A mim, impressiona-me que ações e investimentos tão óbvios e necessários não sejam realizados pelo Estado diante do grave cenário de violência urbana que nos assombra na Terra da Luz. Essa inércia, a qual soa como escárnio com a sociedade - pode justificar sim a intervenção federal no Ceará, proposta que pode até não solucionar o problema, mas, diante da ausência de ações estaduais, parece ser uma alternativa lógica e juridicamente possível para o momento. Quem de nós não for assassinado em 2018 poderá ver se o Estado reagirá e pelo menos apresentará alguma proposta de política criminal continuada ou se apenas continuará usando as redes sociais para combater o crime no Ceará.

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Daniel Maia
Sobre o autor
Daniel Maia

Advogado, fundador do Daniel Maia Advocacia, Professor Pós-Doutor de Direito Penal da UFC e colunista do O POVO.

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