Ainda restará alguém solto?

Artigo de opinião publicado originalmente em 2017. As referências a leis e números refletem o contexto da época.

Nos últimos anos o Brasil começou a viver um período em que os intocáveis de colarinho branco, notadamente políticos com grande influência e poder, começaram a ser investigados e efetivamente punidos pelos crimes que cometeram. Isto, a partir do processo do Mensalão, e mais acentuadamente com a operação Lava Jato, a qual, a princípio, muitos diziam ser apenas fogo de palha de um magistrado querendo ter seus quinze minutos de fama, o que, para o bem da nação, não foi!

A sociedade brasileira, em parte, acordou e legitimou a atuação do Poder Judiciário e dos Órgãos de persecução como o Ministério Público e as Polícias Federal e Civil, o que permitiu que essa mudança no perfil de quem era criminalmente punido no Brasil ganhasse corpo e se efetivasse. Antigamente – na verdade, não tão antigamente assim - quando se falava em preso, automaticamente vinha em nossa mente a figura lombrosiana de alguém com o cabelo raspado e a barba por fazer. Agora, até esse estereótipo vem mudando, em face do gigantesco número pessoas engravatadas que estão sendo presas, condenadas e ocupando as manchetes não mais das colunas sociais, mas das páginas policiais. Viu-se que é possível punir os peixes grandes.

Essa mudança no cenário criminal brasileiro sem dúvida é positiva e é também um sinal do amadurecimento e evolução tanto das instituições quanto da própria sociedade, a qual passou a acreditar que a espada da justiça também alcança os ricos e poderosos desse país. Aliás, não apenas a classe política está tendo que se enquadrar, mas todas de modo geral. Eu não consigo me lembrar de nenhum setor importante do país que não esteja passando por essa limpeza legal e moral com pelo menos um expoente sendo preso ou processado por suspeitas de corrupção.

Apenas a título de exemplo, temos que no esporte, não bastasse as prisões e condenações dos últimos Presidentes da CBF, nesta semana foi o Ex-Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro quem foi encarcerado; Entre o empresariado, gigantes como Eike Batista e, por coincidência do nome e também dos crimes, os Irmãos Batista experimentam o amargo cálice da prisão; Na academia, algumas universidades tiveram seus dirigentes afastados sob suspeita de corrupção; Até no Judiciário, Poder que deveria ser o mais ilibado moralmente, uma vez que somente assim poderia legitimamente julgar os demais, escândalos e mais escândalos de venda de sentenças, inclusive em nosso Tribunal de Justiça do Ceará, em que diversos Desembargadores estão afastados da sua função em virtude de suspeitas envolvendo advogados em negociatas repugnantes de liminares em Habeas Corpus.

Todos esses fatos e tantos outros que não caberia a menção dentro de tão poucas linhas podem nos trazer um certo niilismo sobre um futuro melhor e mais íntegro para o nosso país, mas penso que devemos olhar o outro lado da moeda e reconhecer que esses escândalos e esquemas criminosos somente estão vindo à tona, em virtude de uma legião de pessoas de bem que compõem essas mesmas instituições das quais as maçãs podres começam a ser retiradas.

Assim, esse cenário deve servir para nos incentivar a ajudar nesse processo de moralização que o Brasil está passando, a qual deve ser feita não apenas pelo Direito Penal, mas principalmente pela educação e fomento de uma nova cultura de honestidade, pois tenho certeza que para cada empresário corrupto há diversos outros empreendedores sérios; para cada Servidor Público desonesto há cem outros que vestem a camisa da honestidade; e assim por diante. É por isso que no desenrolar dessa caminhada evolutiva, a qual não deve ter um fim, sobrará, sim, muitas pessoas soltas, as quais, em verdade, estarão vivendo realmente livres do mal que a corrupção nos causou em mais de quinhentos anos da nossa história. Acreditemos no novo Brasil!