Vítima degolada no maior hospital público do Ceará; pessoa sendo sequestrada na avenida Heráclito Graça, no centro de Fortaleza, em plena...

Nos últimos dias o tema aborto como crime voltou aos noticiários do país que se surpreendeu com o projeto de lei 1.904/24, o qual visa...

Vivemos em um mundo em que todos nós estamos sujeitos a sermos julgados pelo Tribunal da internet...

Conta a história que uma prostituta grega chamada Frinéia, a mais linda mulher da vida que teria existido, foi levada a júri...

Com os avanços sociais do Direito Penal contemporâneo, a homofobia, caracterizada por ser uma forma de discriminação baseada na...

Parece choro de empresário ganancioso a famosa reclamação de que é difícil empreender no Brasil, mas não é.

Empregadores, por desconhecimento da legislação ou mesmo por não darem valor a questões trabalhistas...

Alguns motoristas de da empresa UBER têm condicionado o transporte dos seus passageiros com o ar condicionado de seus veículos ligado a...

Nesta semana foi aprovado pela Câmara dos Deputados um aumento de pena para crimes de violência doméstica contra a mulher, quando...

A doutrina clássica brasileira de Direito Penal, bem como a jurisprudência mais antiga pregavam que em determinados crimes, em especial crim