PENAS MAIS ALTAS NA LEI MARIA DA PENHA
Nesta semana foi aprovado pela Câmara dos Deputados um aumento de pena para crimes de violência doméstica contra a mulher, quando...
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Daniel Maia
- 26 de nov. de 2023
- 2 min
SÓ A PALAVRA DA VÍTIMA NÃO BASTA PARA CONDENAR
A doutrina clássica brasileira de Direito Penal, bem como a jurisprudência mais antiga pregavam que em determinados crimes, em especial crim
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Daniel Maia
- 22 de out. de 2023
- 2 min
ALGORITMOS E O DIREITO PENAL
A discussão sobre o auxílio que os programas de Inteligências Artificiais podem dar ao sistema de justiça vem, de forma acalorada, tomando c
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Daniel Maia
- 22 de out. de 2023
- 2 min
DENÚNCIAS TRABALHISTAS FALSAS
Todo empregador brasileiro tem medo de ser processado na Justiça do Trabalho. Esse medo deriva de vários fatores: desinformação; falta de um
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Daniel Maia
- 24 de set. de 2023
- 2 min
NINGUÉM AGUENTA MAIS LIGACÕES DE 0303...
Ninguém aguenta mais receber ligações de números de telefone que começam com 0303. Claro que essa afirmação não é absoluta e nem possui...
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Daniel Maia
- 3 de set. de 2023
- 2 min
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL X BURRICE NATURAL
Muito tem se falado sobre ChatGPT e outras inteligências artificiais que prometem revolucionar vários aspectos da vida humana...
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Daniel Maia
- 21 de ago. de 2023
- 2 min
NÃO FAÇA NEGÓCIO SÓ DE BOCA.
Já ouviram falar alguns ditados populares como: “Quem empresta não presta”
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Daniel Maia
- 13 de ago. de 2023
- 2 min
TUDO PASSA
Vejo com certa tristeza e niilismo que muitas pessoas vivem como se nunca fossem morrer. Sem se preocupar com o além-túmulo e nem mesmo...
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Daniel Maia
- 30 de jul. de 2023
- 2 min
UNIÃO HOMOAFETIVA
A união entre pessoas do mesmo sexo é um fato incontestável na sociedade brasileira. Assim, não há como o Direito fazer-se cego a essa...
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Daniel Maia
- 16 de jul. de 2023
- 2 min
NUNCA FOI TÃO FÁCIL VENCER NA VIDA
Uma geração inteira que está sendo criada com o limiar de tolerância altamente sensível, a qual não pode ser corrigida por Professores,...
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